Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 PROCESSO :1500037-57.2021.8.26.0570 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2014319/2021 - Cajati AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 999999/DF - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO : JAIMISON DE SOUSA SILVA NETO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500035-87.2021.8.26.0570 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 971 PROCESSO :1500572-38.2021.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044651/2021 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDIVAL RANGEL RODRIGUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 700 resulta dos fundamentos apresentados nesta sentença. No mais, ostentando natureza alimentar, não há como negar a presença do requisito do perigo da demora, do dano irreparável ou de difícil reparação. Oficie-se o INSS para a imediata implementação do benefício ao autor. O valor das parcelas vencidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 961 Processo 1001141-33.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.J.C. - C.M.C. - À réplica. ADV: FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP) Processo 1001473-97.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Nove Primos Restaurante e Conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 835 Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: BEATRIZ GAVIRA RESENDE TEIXEIRA (OAB 350604/SP) Processo 4000607-88.2013.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PEDRO PENGA SOTANA - - HELENA GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 963 28.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vital das Dores - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Fls. 74: Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias. Intimem-se - ADV: GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 962 dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Fls. 74: Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias. Intimem-se - ADV: GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP) Processo 0000769-04.2020.8.26.0294 (processo principal 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3173 CUMPRIMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE ALMEJADO - MÉRITO - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DOMICILIAR EM SISTEMA DE HOME CARE À CRIANÇA PORTADORA DE SÍNDROME DE MENKES TEMA 793 STF E TEMA 106 STJ ACOLHIMENTO DO PEDIDO PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DIREITO À SAÚDE PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 934 são as dificuldades encontradas pelo(a) pericidado(a) para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, não passíveis de cura? e) houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida? f) A mobilidade das articulações está preservada? g) A seque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1346 ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Se for encaminhada pela parte, deverá ser protocolocada diretamente nos autos. 3) Com a inf