Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2916 COPPI (OAB 168040/SP) Processo 1003798-23.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Silvia Gomes Vieira - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 207 para esta comarca, para levantamento de depósitos judiciais a partir de 01/07/2019, PROVIDENCIE a empresa exequente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 325 Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEONARDO FONTES DORES (OAB 380023/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 277 - Selma Godoy - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Tendo em vista a indisponibilidade para conciliar, em razão da matéria tratada nos presentes autos, inócua seria a realização da audiência conciliatória, razão pela qual DISPENSO-A. CITE-SE a Fazenda Pública, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3934 79 - 1500055-96.2020.8.26.0252 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ipauçu - Relator Lêda Maria Sperandio Furlanetti Apelante: HELTON DE ALMEIDA DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Mateus Brustolin Belleza (OAB: 432442/SP) 80 - 1500310-88.2019.8.26.0252 - Processo Digital - Apelação Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 192 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2022 Processo 0000019-60.2022.8.26.0252 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002321-19.2016.8.26.0302 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 287 HENRIQUE DA SILVA (OAB 350593/SP) Processo 1001322-29.2021.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Figueiredo & Figueiredo Supermercado Ltda. Epp - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 431 prazo de embargos a partir do requerimento formulado em balcão pela parte, sendo que a suspensão perdurará até a efetiva intimação do advogado de sua nomeação ou nova intimação da parte, em caso de não preenchimento dos requisitos para obtenção de Assistência Judiciária Gratuita. Servirá o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 231 da devedora, que é impenhorável nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, havendo prova que os rendimentos do devedor são inferiores à exceção prevista no parágrafo terceiro do mesmo artigo. Assim, ACOLHO o pedido formulado pela executada a pag. 48 para determinar o desbloqueio