Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 254 momento da audiência deverá ser expedido e cumprido o devido mandado de prisão no regime aberto, procedendo assim a advertência com ingresso no Regime Aberto. Fica desde já autorizado a entrada do réu no prédio do Fórum, se o caso. Cumprido o parágrafo acima, expeça-se Guia de Recolhimento, encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 268 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2021 Processo 0002563-86.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA - - DENILSON DA SILVA LIMA - Vistos. Verifica-se às fls. 244 dos autos que já há certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 294 924, inciso II, do CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.”). I-se. Com o trânsito em julgado da presente, apresentem as partes formulário de mandado de levantamento, cada qual na porção de 50% sobre o valor depositado às fls. 349/351 (R$ 8.530,02), no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 188 ficam indeferidas por se mostrarem desarrazoadas e impertinentes. Ante as disposições do artigo 26, do Provimento CSM nº 2564/20 que estabelece que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 30/07/2021 às 13h30min, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1116 caso em tela que não há qualquer procrastinação imputável a este Juízo. Ademais, a ação penal está em pleno andamento não tendo alcançado o seu deslinde por questões meramente procedimentais. Há de se ressaltar que já há audiência de instrução designada nos autos. Assim, considerando que pe