Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 391 0000127-51.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000127-51.2016.8.26.0268; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 827 1500051-56.2018.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500051-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1543 JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2021 Processo 1000424-61.2021.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 10014753620208260369 - JUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1801 SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 0104727-35.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Max Felipe da Silva - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1333 trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal). PRIC - ADV: JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP) Processo 1500058-92.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rogerio de Jesus Lima - Ciência acerca da audiência design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1546 RELAÇÃO Nº 0171/2021 Processo 1000076-34.2021.8.26.0337 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - K.R. - P.M. e outro - A audiência designada realizar-se-á na modalidade virtual. Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador, inclusive para indicar o endereço eletrônico. Adite-se a carta prec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1316 Abdalla Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Converto o julgamento em diligência, para determinar a juntada da mídia requerida pela PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA às fls. 924/925. Após, cientificada a D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer, tornem-me conclusos. São Paulo, 12 de junho de 2019. EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1454 Processo 0003100-63.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.C.A. - Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o dia 21 de agosto de 2018, às 15h30mi, para a audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1666 Processo 1002349-88.2018.8.26.0337 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - E.N.N. - Fls. 133/139: Recebo o recurso interposto pelo querelante E. N. N., bem como as razões. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso, em 02 dias. Após encaminhe-se os autos ao Egrég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1646 convênio OAB/Defensoria do Estado, para continuar a promover a defesa do corréu, intimando-se o(a) de todo processado, e para que se manifeste acerca da não localização da testemunha de defesa DANILO ALVES DE MELO.Manifestem-se as partes, no prazo de 03 (três) dias, com relação a não localização da te