Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014728/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO WESLEY SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500170-03.2021.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3102596/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA VARA:2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2927 Processo 0002134-08.2021.8.26.0408 (processo principal 1004727-61.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dante Rafael Baccili - Vista aos exequentes da Impugnação e docs apresentados, para manifestação. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 374 Advogada: Roberta Flores de Alvarenga Peixoto (OAB: 248342/SP); Interessado: Sidnei Valerio Vilas Boas; Advogada: Nilza Aparecida da Silva (OAB: 280604/SP); Interessado: Municipio de Piquete; Advogado: Júlio César Rosa Dias (OAB: 183978/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Fernando Barbosa da Silva (OAB: 389688/SP) (Procurador) 0012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 660 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500056-32.2021.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2603 o prazo ou havendo renúncia ao direito de recorrer, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo- SP, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FLAVIANA RAFAELA BIANCHI (OAB 387579/SP) Processo 1500315-68.2020.8.26.0578 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2611 o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es). Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), se o caso. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar ao réu o número de seu celular, a ser certificado, bem como deverá informar que o réu será contatado por esse celular indicado, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2846 RELAÇÃO Nº 0285/2021 Processo 0010694-17.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010694) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.N.A. - Por tais fundamentos, considerando que a produção antecipada de provas ocorreu sem qualquer questionamento da defesa, pois tão somente, esta requereu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2511 RELAÇÃO Nº 0274/2021 Processo 0000488-60.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1500059-91.2021.8.26.0578) (processo principal 150005991.2021.8.26.0578) - Restituição de Coisas Apreendidas - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - C.L. Portanto, pelo acima exposto, diante do respaldo juri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 345 2273906-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 237 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000546-65.2015.8.26.0540; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Alex Sandro Daniel Pereira; Advogada: Cássia