Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 782 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500465-59.2019.8.26.0586; Assunto: Furto; Apelante: Willian da Silva Luna; Advogada: Rejane Meneguetti Barci (OAB: 205537/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1510461-20.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1386 Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500052-22.2019.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: THAIS DE OLIVEIRA AMARO; Advogado: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 148 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012396-32.2012.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Kleber Barcala; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo 0014364-11.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 298 2002032-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500108-40.2021.8.26.0544; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 692 2002038-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1134 o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1301 MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP) Processo 1017927-10.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S. - Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1312 tribunal. Em sendo assim, o recebimento da Apelação e a declaração de seus efeitos (art. 1.011), portanto, são de competência exclusiva do tribunalad quem. Verifico que a apelante é beneficiária de JG. 2. Intime-se o apelado para as contrarrazões. 3. Após, independente de juízo de admissibilidade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3705 Nº 0010746-14.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Izidoro da Silva - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1367 V.R.N. - - E.C.F. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios de fls. 526/534, posto que tempestivos. No mérito, como bem ponderado pelo representante ministerial em sua cota de fls. 580/581, a decisão de fls. 560/561 deixou claro que, a despeito de não ter havido pedido expresso para fixação de alimen