Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 812 ITAPORANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2022 Processo 1500061-63.2022.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 630 SP), CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI (OAB 177651/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), LUCIANA BARRETTO (OAB 239569/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), WAGNER CHIODI JUNIOR (OAB 286396/SP) Processo 3001067-46.2013.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Duar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 684 Processo 1000932-58.2019.8.26.0275 - Curatela - Dispensa - D.R. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Tratando-se de ato meramente ordinatório, atente a serventia ao disposto no artigo 203, § 4º, do CPC: Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 208 1a. Vara Criminal da Comarca de Candido Mota 2058780-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 701 EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/PE), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0002139-85.2014.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Obede Benck - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Fls. 217/ss: Ante o teor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 604 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2058780-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Itaqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 66 plano, que o fato imputado não é típico ou que inexistem indícios de autoria, situações essas não presentes no caso ora analisado. A absolvição sumária, por sua vez, tem previsão no artigo 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal, não estando caracterizada na hipótese em apreço. Com efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 722 inclusive, a distribuição. Deverá o autor comprovar o recolhimento das custas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 90, do CPC. Sem honorários advocatícios, em virtude da ausência de lide. Com o trânsito em julgado e nada requerido, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 698 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fl. 01/05), e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal. Expeça-se termo de guarda em favor da genitora. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 532 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2022 Processo 0000112-85.2021.8.26.0275 (processo principal 0002006-14.2012.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.N.R.S. - E.F.S. - Vista ao patrono (Dr.