Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 02/02/2021 PROCESSO :1500061-91.2021.8.26.0471 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2029729/2021 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOAO VITOR TOMAZ DOS SANTOS ADVOGADO : 405782/SP - Bruno Domingues Loiola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2810 RELAÇÃO Nº 0191/2021 Processo 0000198-50.2021.8.26.0471 (apensado ao processo 1500061-91.2021.8.26.0471) (processo principal 150006191.2021.8.26.0471) - Insanidade Mental do Acusado - Desobediência - JOÃO VITOR TOMAZ DOS SANTOS - Vistos. Manifestemse as partes acerca do laudo pericial de fls. 38/41. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3289 Processo 1000495-40.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - L.S.P. - I.N.S.S.I. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3554 26293257, CPF 184.485.168-00, pai Jonas Bazanini Escorsi, mãe Ana Picão Escorsi, nascido em 06/12/1975, de cor Branco, natural de Estrela D’oeste-SP, Rua Benedito Cordeiro de Campos, 239, Jd. Cordeiro - CEP 18590-000, Bofete-SP, e ROBERTO FRANCISCO DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3561 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 170/172: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3650 vista às guias de recolhimento provisórias expedidas. Defiro expedição de certidão de honorários. Elaborem-se cálculos de pena de multa e custas processuais após, intimem-se os réus para pagamento da multa no prazo de 10 dias e das custas processuais no prazo de 60 dias. Oportunamente, abra-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3295 existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade dos agentes. Há suficientes indícios de autoria e materialidade. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso de absolvição sumária. Assim, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3380 autos, cumpra-se o determinado na sentença. Oficie-se à Autoridade Policial para que realize a incineração da droga apreendida nos autos reservada para contra-perícia, nos termos do art. 50-A da Lei Federal nº 11.343/06, devendo encaminhar ao Juízo o auto de incineração. No mais, proceda-se as devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3791 se. - ADV: EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 130403/SP), MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP) Processo 0001182-05.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - Marines de Olilveira Santos - Vistos. Recebo o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3651 426556/SP) Processo 0002400-73.2016.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RODRIGO CAMARGO BARBOSA - Vistos. Intime-se o réu para comprovar o pagamento da 8ª parcela das custas judiciais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo