Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 496 de São Paulo 0001561-14.2015.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001561-14.2015.8.26.0526; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 878 1500045-02.2021.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Cardoso; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500045-02.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2127 412133/SP) Processo 1500023-10.2022.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS - Fica intimado o Ilustre Defensor Dativo, Dr. Rafael Miranda Bianchi, a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como assinar o termo de compromisso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2722 em relação ao delito de posse de drogas para consumo pessoal, permanecendo contra o réu Abílio Neto da Cruz, a denúncia pelo suposto crime de furto qualificado, que prosseguirá nestes autos. Assim, cite-se o réu Abílio Neto da Cruz, nos termos da r. Decisão de fls.177/178. Após a citação, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2709 do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal. Ademais, há ao menos indícios de autoria, que poderão ser melhor esclarecidos durante a instrução processual, garantidos o contraditório e ampla defesa. Em relação à exclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3413 principais em 30 dias), sob pena de incorrer nas hipóteses previstas no art. 309, caput e incisos, do mesmo dispositivo legal supra, podendo vir este juízo, sem prejuízo, a extinguir o processo por falta de interesse, conforme a hipótese, caso deixe de formular o(s) pedido(s) principal(is). Na ocasião,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2544 do CPC para a concessão de urgência, uma vez que a autora poderia ter indicado o condutor-infrator ao DETRAN, dentro do prazo fixado na notificação de autuação, todavia não comprovou nos autos tal indicação. Ressalto que o fato da autora receber várias notificações de autuação, alegando não t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2778 de juros de 1% ao mês desde a data do vencimento de cada parcela/encargo locativo. Em razão da sucumbência mínima do autor, arcarão os requeridos com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação atualizado, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3198 inventário para simples pedido de alvará judicial. Observem, pois, os interessados, evitando-se tumulto processual. O prazo para se manifestarem a respeito deste item será idêntico ao do item 4 retro. Int. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP) Processo 1004187-31.2022.8.26.0368 - Cumprimento de