5 resultados encontrados para 1500064-77.2022.8.26.0126 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 381 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Borborema; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500060-23.2022.8.26.0067; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. V. de J. do A. (Menor); Advogado: Jose Carlos Barboza (OAB: 136462/SP) (Defens
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 31 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2022 1009556-87.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 32 Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500064-77.2022.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. A. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. 1500420-15.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições
TJSP 16/09/2022 - Pág. 2642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2642 APELAÇÃO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II, V E §2º-A, INCISO I C/C ARTIGO 158, §§ 1º E 3º DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR ARGUINDO USO DE PROVA ILEGAL PARA CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA. AFASTAMENTO. DISPOSITIVO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUE EXPRES