17 resultados encontrados para 1500065 09.2017.8.26.0362 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2042 recebimento dos embargos à execução fiscal, porquanto o reforço pode ser determinado a qualquer tempo. Precedentes. 2. A parcial garantia do débito não possui o condão de propiciar a suspensão da execução fiscal, a qual deve prosseguir em seus normais trâmites, tal como determinado pelo Juízo “a
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2222 se. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP) Processo 1009106-91.2016.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Base de Cálculo - Ceramica Lanzi Ltda - À embargante: para se manifestar sobre a impugnação da Fazenda, no prazo legal. - ADV: PAMELA ROSSINI (OAB 273667/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2097 Processo 1005724-90.2016.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Aparecida Maria Fernandes Zanco - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução, distribuído por dependência à Execução Fiscal, processo nº 101098910.2015.8.26.0362. Sobreveio informação às fls.52/53 de qu
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2256 Processo 1015081-94.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Guaçu Ltda Vistos. Trata-se de caso que envolve a possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial (Tema Repetitivo 987). Fato que submete o feito à suspens�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2256 Processo 1015081-94.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transportadora Guaçu Ltda Vistos. Trata-se de caso que envolve a possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial (Tema Repetitivo 987). Fato que submete o feito à suspens�
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5545 caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ELIAS RAMOS JUNIOR (OAB 472267/ SP) Processo 1009586-59.2022.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neusa Aparecida Machado Thim Vistos. Consoante artigo 16, § 1º da LEF, a garantia do juízo é