Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 752 1500066-37.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500066-37.2022.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 342 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500066-37.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 674 Processo 1005120-75.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex de Oliveira Rocha - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Pserv - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente sobre contestação/impugnação e documentos de fls.58/81. - ADV: PAULO FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1105 A denúncia foi recebida em 10 de setembro de 2019 (fls. 26). O réu foi citado, apresentou resposta à acusação. O processo aguarda designação de audiência de instrução e julgamento em continuação. Ocorre que, compulsando os autos, verifica-se que o caso exige o reconhecimento daprescriçãoantecip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6340 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ademir Marques da Silva - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida, determinando o regresso do agravado ao regime fechado. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1073 PROCESSO : 1500119-18.2022.8.26.0291 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2004182/2022 - Taiacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.T.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500120-03.2022.8.26.0291 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2004238/2022 - Taiacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PATRICIA RODRIGUES DE LIMA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1330 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500355-67.2022.8.26.0291 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2108040/2022 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DENILSON RIBEIRO DA ROCHA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500164-56.2021.8.26.0291 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012185/2021 - Jaboticabal AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1031 efeitos legais. Sai o(a) Averiguado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. Anote-se que o advogado do averiguado se comprometeu em juntar os recibos dos pagamentos neste processo, móvito pelo qual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2758 para tanto. No mais, verifica-se que a expedição da guia de recolhimento está vinculada ao cumprimento do mandado de prisão a ser expedido. Nestes termos, por este Juízo não ter competência para o ato, deixo de apreciar o pedido da defesa. Por fim, cumpra-se o despacho de p. 244. Intime-se. - ADV: DAEWISO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1828 não foi delineada nos autos, não possuindo informações se há decisão judicial acerca da modalidade de guarda adotada, se unilateral ou compartilhada. No mais, a questão acerca da existência ou não de abandono afetivo não é objeto da presente demanda, necessitando de dilação probatória. Por fim,