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1500067 73.2021.8.26.0447 - Página 2

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TJSP 30/11/2021 - Pág. 4130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4130 dos bens deixados pelo falecimento de Orlanda Destro Segalla. Conforme declarações apresentadas às fls. 36/44, pretende o viúvo meeiro a renúncia de sua meação para seus filhos, porém, melhor analisando os autos, verifica-se que não se trata de renúncia, mas sim de doação de sua meação, com usu

TJSP 19/04/2022 - Pág. 4393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4393 confrontante Sueli Aparecida Braz Nascimbene, 3. Diante dos esclarecimentos de f. 266/268, inclua-se no polo passivo da ação a Fazenda do Estado de São Paulo como confrontante, devendo a Serventia providenciar sua citação, via Portal Eletrônico. Já com relação ao Município, este já foi citado (f. 298

TJSP 26/11/2021 - Pág. 3380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3380 instrução do feito. 2. Não vislumbro a presença de nenhuma hipótese de absolvição sumária art. 397 do C.P.P., e em termos de prosseguimento, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, nº 317/2020, nº 666/2020, designo audiência de instrução e julgamento VIRTUAL para o dia 23 de fevereiro de 2022

TJSP 03/09/2021 - Pág. 2971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2971 extinção da pena, deverá a Serventia lançar tal informação no Histórico de Partes e movimentar os autos (61615 Arquivamento Definitivo). Int. - ADV: MARCIA REGINA RODRIGUES DE ALCANTARA CESAR FERREIRA (OAB 162837/SP) Processo 1500014-29.2020.8.26.0447 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Iden

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