Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 331 1502757-54.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502757-54.2019.8.26.0024; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 506 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500054-95.2019.8.26.0592; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1285 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2020 Processo 0001158-28.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Sérgio Luiz Santa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1126 Processo 1500547-17.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - R.M.B. - K.A.R.S. - Vistos. Providencie a serventia a admissão, no feito, como assistente técnica, da psicologa indicada em fls. 315, intimando-se a defesa para que realize a quesitação. Após, to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2696 ao agravo.v.u. Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 1500067-18.2020.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1425 Processo 1500703-39.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - LUIZ GONZAGA ZANELLA - Vistos. Designa-se audiência VIRTUAL para oferta de proposta de suspensão do processo, nos termos da Lei 9099/95, para o dia 10/06/2020 às 09:30 horas. Expeça-se mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1584 Processo 1001711-87.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiao Angelo Lourenço Fidelis Arquidiocese de Santana de Botucatu - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Eufrosino Ribeiro de Arruda - - Maria Helena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1302 Processo 1500067-52.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO JOSE DOS SANTOS - HABEAS CORPUS nº 2057281-16.2019.8.26.0000 Autos ORIGEM nº 1500067-52.2019.8.26.0315 Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator DIEGO JOSÉ DOS SANTOS Pelo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1297 vítima, que perdeu a consciência e teriam praticado sexo com ela, inconsciente. O fato de o indiciado Rodrigo ser primário, ter residência fixa e ainda trabalho lícito, na retira o caráter ilícito do fato praticado e nem torna sua liberdade menos perigosa para a integridade física da vítima, que agora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1475 fundamento no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Realizem-se as anotações necessárias. Expeça-se alvará de soltura clausulado. P.I.C. - ADV: MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP) Processo 1000475-32.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de segredo - Reinald