Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2529 fls. 305/307. Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0889/2019 Processo 0000847-90.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1500068-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2325 a produção de prova pericial. Fixo os pontos controvertidos: preenchimento dos requisitos para concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez (art. 42 a 47, Lei nº 8.213/91 e art. 43 a 50, Decreto nº 3.048/99) ou auxílio-doença (art. 19 a 23 e art. 59 a 64, Lei nº 8.213/91 e art. 71 a 80 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 673 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1051501-84.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 247 Feitosa (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: Companhia Metropolitana de Habitação - Cohab; Advogada: Lidia Toyama (OAB: 90998/SP); 1004384-80.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2523 JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 1001851-41.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cristiana Matos da Silva Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2439 em julgado dos embargos à execução. Em seguida, intime-se a Fazenda para manifestação. Int. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP) Processo 1500051-30.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 123 Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0019145-82.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo; Litisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2255 se os autos observadas as formalidades legais. Ciência à Defesa do cálculo de fls. 364 e certidão de cartório às fls. 370. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2022 Processo 1001083-98.2014.8.26.0695

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2181 Pública do Estado de São Paulo - Paiva Linhares Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 293: defiro. Expeça-se carta precatória para constatação de funcionamento da empresa executada no endereço indicado às fls. 298. Após, deverá a Fazenda exequente providenciar a distribuição da carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2203 hipótese, o ônus é da parte contrária provar que a pessoa física não se encontra em estado de miserabilidade jurídica. Pode, também, o juiz, na qualidade de Presidente do processo, requerer maiores esclarecimentos ou até provas, antes da concessão, na hipótese de encontrar-se em “estado de perplexid