Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2334 as formalidades legais. Int. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP) Processo 0001990-84.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Iago Camacho Barreto - Nota do Cartório: DR. DEFENSOR DO RÉU, CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA E DISPONÍVEL NOS AUTOS DIGITAIS. ADV: ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 INFRATOR : R.W.R.S. ADVOGADO : 245769/SP - Alvaro Rodrigo Moreira Gomes VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 10/04/2018 PROCESSO :0001196-29.2018.8.26.0372 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 838/2018 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Lucca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1928 IV, ou/e parágrafo segundo, ambos da Lei 9.099/95, devendo a(o) acusada(o) cumprir as seguintes condições: a) Não cometer outra infração, quer penal, quer contravencional; b) Não frequentar determinados lugares tais como boates, prostíbulos, casas de jogos, pontos de tráfico e afins; c) Não se ause

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2223 ÀS 14:20 HORAS. Não sendo aceita a proposta, será designada audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a) GIUBERTO GIUSEPPIN JÚNIOR (denúncia às fls. 128/129), com as advertências do artigo 68, da Lei 9099/95, devendo, ainda, constar do mandado que o não comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2223 ÀS 14:20 HORAS. Não sendo aceita a proposta, será designada audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a) GIUBERTO GIUSEPPIN JÚNIOR (denúncia às fls. 128/129), com as advertências do artigo 68, da Lei 9099/95, devendo, ainda, constar do mandado que o não comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2223 ÀS 14:20 HORAS. Não sendo aceita a proposta, será designada audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a) GIUBERTO GIUSEPPIN JÚNIOR (denúncia às fls. 128/129), com as advertências do artigo 68, da Lei 9099/95, devendo, ainda, constar do mandado que o não comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3163 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO NO DJE. 1 - 0000029-02.2016.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3188 DE R$ 1.000,00. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA INDEVIDAMENTE RECUSADA PELAS RÉS PROCEDÊNCIA PARCIAL RECURSO DA AUTORA - Advs: Gabriela Meneghetti Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Pamela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2114 políticos da Federação que devem manter em seus respectivos orçamentos, conforme o comando da Constituição Federal e da legislação ordinária federal e estadual (Lei Federal n° 8.080/1990 e Lei Estadual n° 791/1995), dotação de créditos para o financiamento para ações e serviços do SUS (art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2483 (Registrada Digitalmente) - ADV: ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), DIOGO VIRGILIO CARITÁ (OAB 289701/SP), OSVINO MARCUS SCAGLIA (OAB 244768/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDI