Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 326 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Muniz Martins dos Santos; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500072-63.2021.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3012 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500063-80.2020.8.26.0573; Crimes de Trânsito; Apelante: JOSIAS MEIRA PEIXOTO; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1213 efeitos do artigo 15, III da Constituição FederalP.R.I.C. - ADV: VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/ SP) Processo 0001521-33.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1500303-90.2021.8.26.0296) (processo principal 150030390.2021.8.26.0296) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1997 DESPACHO Nº 0003470-92.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ELIEL ALVES DA SILVA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 974 à saúde pública, já que a venda de drogas favorece o aumento do número de usuários, vulneráveis em razão da dependência, degradando lares e famílias, enchendo os hospitais e sobrecarregando o sistema de saúde, quer com internações de urgência por overdoses, quer por internações para tratament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2518 meses de prestação de serviços à comunidade, bem como para ABSOLVÊ-LO quanto ao crime do artigo 244-B, da Lei 8.069/90, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, e excluir de suas respectivas condenações a pena decorrente deste delito; mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1203 Processo 1002570-92.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna II - Vistos. Intime-se o exequente para que esclareça o pedido de levantamento de valores, considerando que anteriormente, às fls. 127, requereu a suspensão do feito em razão de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 886 o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1127 da fazenda; II) permitir o livre acesso dos funcionários e prepostos do autor ao imóvel, com o fornecimento imediato (na hora) dos controles atuais do portão de acesso impedir que os réus e seus prepostos adentrem sem permissão na área arrendada pelo autor (60 alqueires), contadas a partir da porteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 989 SOBRINHO - Vistos. Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, que disciplinou a realização de audiências virtuais em razão das restrições do acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade de concor