Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000131-04.2022.8.26.0616 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 601/2022 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Romildo Mello Nunes VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000364-81.2022.8.26.0266 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 42

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3459 309 respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510697-77.2019.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 264 : ALIMENTOS - LEI ESP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3504 301 incisos I e II, c.c. artigo 298, inciso III, ambos da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), aplicando-lhe as penas de 7 meses de detenção, 11 dias multas e suspensão ou proibição de obter habilitação para dirigir veículo automotor por 2 meses e 10 dias. Nos termos do artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 258 MAZUCATO (OAB 273917/SP), TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2022 Processo 0002414-27.2015.8.26.0266 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.C.B. - Em vista do comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 312 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 325 I) Comprovada a distribuição da carta precatória pela parte autora, aguarde-se o respectivo cumprimento. II) Deverá a parte autora informar nos autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 60 dias. III) No silêncio, intime-se-a, por via postal e por seu procurador, a dar andamento ao feito no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 306 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0700/2022 Processo 0000899-44.2021.8.26.0266/04 - Precatório - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Bruna Tavares Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 386 RABELO SANTANA JUNIOR - VISTOS... I) Verificada a voluntariedade da aceitação dos acordos, nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP (fls. 184/188 e 190/192), visto que secundado por Advogada, HOMOLOGO-OS para os seus devidos fins. II) Dêse ciência à Delegacia de Polícia competente acerca da presente homologaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 332 carta ou mandado. VI) EXPEÇA A SERVENTIA A COMPETENTE CARTA DE CITAÇÃO COM A.R VII) Desde logo, determino a realização de estudo psicossocial com as partes visando verificar a situação em cada núcleo familiar. Prazo de 15 dias. Remetam-se os autos ao Setor Técnico e/ou depreque-se a sua realização, se