Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 371 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501227-29.2022.8.26.0535; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Thiago Guilherme Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1809 Processo 1002875-32.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.M.S.M.I. - - S.L.M.S. - - D.L.M.S. - J.E.V.S. - - J.E.V.S. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado 1ª Subseção 1ª a 10ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 133 2069436-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7000033-72.2020.8.26.0161; Assunto: Trá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 611 2069451-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500101-39.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2045 e considerando a representação por ele ora formulada, acolho o requerimento Ministerial, determinando remessas de cópias integrais dos Autos à Autoridade Policial da origem, para investigação do ocorrido.(III)Aguarde-se, pelo prazo legal, os autos do Inquérito Policial correspondente.(IV)Os presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7043 DA ACUSAÇÃO, de modo a reconhecer a majorante descrita no artigo 317, § 1º, do Código Penal com relação ao corréu PEDRO e condená-lo, como incurso no artigo 1º, “caput”, da Lei nº. 9.613/98, por duas vezes, na forma do artigo 71, do Código Penal, a cumprir pena total de nove (9) anos e três (3) meses de reclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1672 participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link. 4) Ficam as defesas cientificadas de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1571 das NSCGJ, em nome do réu Thiago Rodrigues de Bastos. Após, abra-se vista ao Ministério Público, no ato ordinatório Multa Penal (código 505790). Com o retorno dos autos do Ministério Público, por se tratar de condenação de MULTA CUMULATIVA com outra pena, lance no sistema a movimentação (código 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1941 designo audiência em continuação para realização de DEPOIMENTO ESPECIAL, nos termos do art. 11 da Lei 13.431/17, para o próximo dia 08/02/2023 às 13:30 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Intime-se a vítima A. J. M. N., e seu responsáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1750 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2022 Processo 0003574-79.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Marcelo Nunes Ramos - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos e ante a alteração das Normas de Serv