Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 338 e Condutas Afins; Apelante: Luis Gustavo Rogatti; Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ana Paula Alves Pereira; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502426-62.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 654 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500070-97.2021.8.26.0618; Furto Qualificado; Apelante: JULIANO JOSE DA CRUZ; Advogada: Luciana dos Santos Ferreira (OAB: 439205/SP); Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1566 estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art.17, § 6º-B, cumulado com o art. 17, § 6º, inciso I, ambos da Lei de Improbidade Administrativa, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 485, I, do CPC. Sem sucumbência, nos termos da fundamentação.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 189 Marcos Tadeu Lopes; Paciente: Valdir Paulo de Almeida; Advogado: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP) 2070535-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Uni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2543 Marcos Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento ao recurso para deferir ao sentenciado o benefício do livramento condicional, cabendo ao juízo de origem a fixação das condições (art. 132, da Lei de Execuções Penais). Oficie-se. V.U. Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1230 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2021 Processo 1000742-50.2020.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1501876-33.2019.8.26.0168 - 2ª Vara Judicial) Prefeitura Municipal de Dracena - Jonatas Regazolli da Silva - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 5 dias, acerca da certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1145 Penal, notadamente a garantia da ordem pública. O fato praticado perturba a tranquilidade da população, a reclamar seja acautelado o meio social, coibindo-se novas investidas. Além de garantir a ordem pública, a detenção provisória constitui, no caso em tela, instrumento eficiente para regular a célere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1549 - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1001893-17.2021.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.S.L. - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP) Processo 1001948-65.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 608 2070528-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009736-34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1428 Juntem os autores planta atualizada do imóvel. Int. Junqueiropolis, 12 de setembro de 2022. - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP), LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP) Processo 1001669-50.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Cabral - Vistos. Com o trâ