Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500078-02.2019.8.26.0600 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2100596/2019 - Sabino AUTOR : J.P. INDICIADO : C.S.O. ADVOGADO : 362385/SP - Pedro Onelio Florindo VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 09/04/2019 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1794 R.A.A.S. - E.B.A.A. e outro - Vistos. (I) Nos termos da cota do Dr. Promotor de Justiça, defiro o pedido de fls. 254/259 e revogo as medidas protetivas concedidas a fls. 80/82, itens e, f, g, e h, intimando-se as partes nas pessoas de seus procuradores constituídos. Comunique-se à Autoridade Policial e ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1549 BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 0001202-70.2017.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Alexandre Ricardo Jord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1648 quantidade suficiente para eventual exame pericial e de contra prova. Oficie-se à Autoridade Policial para que no prazo de 30 dias, providencie a remessa do laudo pericial definitivo do entorpecente apreendido. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado e ofício. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1561 CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Intimem-se. - ADV: EMILIA HATSUMI WATANABE YASSUDA (OAB 280430/SP) Processo 1504947-32.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2523 à pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Nego aos réus o direito de apelar em liberdade, em razão da gravidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1900 Ferreira Filho - Fls. 435: Em que pese a manifestação do Ministério Público, conforme ofício recebido às fls. 416, está designada audiência para o interrogatório do réu para o próximo dia 24/10/2022 às 17:00h, a ser realizada de forma presencial pelo Juízo deprecado. Por ora, aguarde-se a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1795 sem alterações, o que dispensa repetição desnecessária. 3) Fls. 120/126: Não há manifesta causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2029 passe a produzir seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 41, §5º, da Lei 12.594/12. Aguarde-se o envio de relatórios de acompanhamento da medida, manifestando-se as partes oportunamente. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP) Processo 0002985-53.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1473 Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, eventual pagamento da taxa judiciária pelo réu, certificando-se nos autos. Int. - ADV: LUCIANA STELA PONCE SILVA (OAB 187202/SP) Processo 0004485-81.2022.8.26.0322 (processo principal 0005114-41.2011.8.26.0322) - Cumprimento