Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 482 2218547-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 632 MORENGHI; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501889-69.2022.8.26.0542; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. O. B. de O.; Paciente: R. G. da S.; Advogado: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB: 121229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1660 o encaminhamento da carta precatória para o juízo deprecado, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica a advertência de que a deprecata não será recebida caso encaminhada pelo próprio ofício judicial, sendo incumbência da parte o seu encaminhamento. - ADV: PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 26640

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1995 cloridrato de trazodona, clonazepam, ácido acetil salicílico, metformina, pioglitazona, Forxiga e Tresiba Flex Touch), nos prazos de doses constantes da prescrição médica, fixando o prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação da presente sentença para fornecimento de todos os medicamentos, uma vez q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 533 2118799-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Inquérito Policial; 1500081-04.2021.8.26.0691; Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2057 Lei Estadual 11.608/2003. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a respectiva certidão. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono das partes, nos termos do convênio entre a Defensoria Pública do Estado e OAB/SP. Arquivem-se os autos, com as caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1647 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO APARECIDO TIRONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2139/2021 Processo 1500188-48.2021.8.26.0691 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2129 previstos expressamente no artigo 243, parágrafo único, da Constituição Federal.”(Rel. Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, DJ 23/8/2017). Ademais,(...) A expropriação de bens em favor da União pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes tem previsão em foro constitucional, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1725 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO APARECIDO TIRONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1928/2021 Processo 1500081-04.2021.8.26.0691 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LÁZARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1881 poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), DILEIA DE BARROS (OAB 364070/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO APARECIDO TIRONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARE