Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 440 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522429-47.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Michael de Almeida; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Advogada: Maria Rita Marinho Pessoa (OAB: 461733/SP); Apte/Apdo: Everton Willy Gomes Sento Sé Lopes e outro; Def. Público: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 754 1500085-68.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500085-68.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2446 a pretexto de interpretar a Lei 10.931/2004, criar hipótese de purgação da mora não contemplada pela lei. Com efeito, é regra basilar de hermenêutica a prevalência da regra excepcional, quando há confronto entre as regras específicas e as demais do ordenamento jurídico. Assim, como o CDC não regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1728 eletrônica juntada às fls. 211/216 informando sobre o cumprimento da determinação judicial. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Processo 1000762-06.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1591 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2021 Processo 0000128-56.2021.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - ROSENEIDE PAIVA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1540 PROCESSO :0000247-17.2021.8.26.0334 CLASSE :AUTO DE PRISÃO BO : 114/2021 - Macaubal REQTE : Justiça Pública REQDO : ADÃO JOSÉ DOS SANTOS NETO ADVOGADO : 372039/SP - Josimar Cesar Bonfim VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2846 deram provimento parcial ao recurso Defensivo, nos termos que constarão do acórdão Advs: Isabela dos Santos de Oliveira (OAB: 430189/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 1500037-26.2022.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1886 RELAÇÃO Nº 0182/2022 Processo 0000098-84.2022.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00020133920178260369 - 2ª VARA DA COMARCA DE MONTE APRAZIVEL - SP) - Carlos Jesus Vieira de Andrade - Folha de rosto. - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP) Processo 0000351-87.2013.8.26.0334 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1451 Processo 1000329-31.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Intimação do(a) exequente para recolher o valor de R$291,36 referente à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme orientação do e-mail juntado às fls. 129/130. - ADV: PAULO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4152 acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal�