Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 562 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2039843-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1727 averiguado pelo setor técnico, mostra-se relevante manter os efeitos das decisões de fls. 84/85 e 100 do presente feito, e revogar os efeitos da decisão conflitante proferida nos autos do processo n.º 1002386-64.2021.8.26.0320. Assim, cumpramse os efeitos das decisões de fls. 84/85 e 100, trasladando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1613 a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ricardo Asurara dos Santos (OAB: 372405/SP) Ipiranga - Sala 04 Nº 1500090-12.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1408 sentença condenatória transitou em julgado. Publique-se. Limeira, 07 de março de 2022. - ADV: MARCIO JOSÉ FERREIRA (OAB 71840/PR) Processo 0024140-21.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Anderson Cordeiro Faria - - Manuel Pinheiro Silva - - Rafael Ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1305 falar na existência de omissão na decisão proferida, pois os pontos restaram bem esclarecidos e fundamentados a partir das manifestações coligidas aos autos. Assim sendo, ausentes os pressupostos legais, nego provimento aos embargos opostos, mantendo integralmente a decisão de fls.8.390/8.395, tal como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2386 Moreira Silva - Autos com vista à Defesa do réu A. M. S. para que fique ciente da certidão juntada às fls. 9.582. - ADV: MAIZE HERRADON FERREIRA (OAB 12127/MS), MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO (OAB 12269/MS), THAIS DIAS PEREIRA (OAB 407688/SP), PATRICIA STRAZZACAPA MARCHESIN (OAB 393864/SP), NAMIRAIR SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1301 Descartada a hipótese do disposto no art. 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal e presentes os requisitos do art. 41 do mesmo códex, sendo crime, em tese, o fato descrito na denúncia e, ainda, existindo indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1587 RELAÇÃO Nº 0120/2021 Processo 1500090-12.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leonardo Henrique da Cruz Martinho de Oliveira - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, os acusados em epígrafe responderam, tempestivamente, as acusações por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1630 como se os contratos solicitados são os mesmos mencionados às fls. 282/283 dos autos 0022780-51.2017.8.26.0320. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1367 Teams. Ficando ainda ciente este advogado, que para a participação à audiência, deverá encaminhar por intermédio do correio eletrônico [email protected], no prazo de 24 horas, endereço válido de e-mail para convite com o link para acesso à sala de audiência virtual no dia e horário agendados. O