Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 445 1500812-66.2019.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500812-66.2019.8.26.0627; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 692 Apelante: REINALDO DA SILVA OLIVEIRA; Advogada: Kelly Martins do Amaral (OAB: 226596/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2614 94.2013.8.26.0449) - Insanidade Mental do Acusado - Maus Tratos - Benedito Edir de Barros - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado a fls. 22/24. Anote-se. No mais, abra-se vista dos autos principais ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP) Processo 0000145-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3132 M.A.M.R. - Vistos. Cumpra-se o determinado a fl. 55. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3267 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: NILTON PAIVA CRUZ JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Arian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3936 Processo 1000318-79.2020.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabete Lourenço dos Reis - Banco Safra S/A - Fica a parte requerida intimada a recolher as custas finais, em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa: - Taxa Judiciária - R$ 138,05 - GuiaDARE-SP(Docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3063 Processo 1000385-44.2020.8.26.0449 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suely Aparecida Conrado da Fonseca Vistos. Defiro, por derradeiro, prazo de 15 dias para a inclusão dos confrontantes no cadastro de parte. Int. - ADV: EUNICE FERREIRA (OAB 128032/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA Ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3608 petição juntada a fls. 471/472. Após, renove-se a vista ao Ministério Público. Int. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/ SP), EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP) Processo 1501014-90.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3844 GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2021 Processo 0000125-81.2020.8.26.0449 - Procedimento Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3104 343246/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), ISTÉFANI CAETANO DA SILVA (OAB 418467/SP) Processo 1000875-37.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo André Ribeiro Lucineia Catarino - Vistos. Arbitro ao defens