Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1380 gravame consistente na ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do bem ao ora réu. Assim, não existem valores a serem restituídos pela instituição financeira requerida. Por fim, consideram-se pré questionados todos os dispositivos legais e constitucionais citados nas peças processuais apresentadas pelas partes. Como be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 163 Cicero Salum do Amaral Lincoln (OAB: 319219/SP); Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) 2081754-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 596 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2081778-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1384 RELAÇÃO Nº 0037/2022 Processo 0000215-76.2017.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SERGIO ALECSANDRO MAGANHA - Nos termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1769 por escrito, no prazo legal. - ADV: MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP) Processo 1502149-13.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE HENRIQUE DE SOUZA Vistos. Documento/ofício/certidão/petição retro Dê-se vista ao MP. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1617 LOPES BAGATINI (OAB 364810/SP) Processo 0001240-50.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Intimação do defensor para defender os interesses do réu, bem como oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1444 audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1605 ROGÉRIO DE SOUZA - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Intime-se. , data do protocolo digital. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 1287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1588 Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP) Processo 1000537-97.2020.8.26.0318 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.B.F. R.G.F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A PRETENSÃO e assim o faço nos moldes do artigo 485, inciso IV, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2038 Carcerário, portanto, não há como se reconhecer, de plano, o pretendido excesso de prazo. Logo, imperioso que se aguarde a chegada das informações e o regular desenvolvimento do processo para que seja possível avaliar com maior profundidade a conveniência e oportunidade do requerimento. Posto isso, indefiro a medida liminar