Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2182 em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN SP, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1937 FERNANDES (OAB 205871/SP) Processo 1500092-71.2020.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Ameaça - EDEBALDO MARTINS DA SILVA - Vistos. Diante da manifestação da ilustre representante do Ministério Público às fls. 89, oficie-se à Delpol de Sebastianópolis do Sul solicitando concurso policial na tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1685 451076/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1464 judicial para realização da perícia para o dia 17 de julho de 2020, no horário e local indicado. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP) Processo 1000835-75.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Madalena Govea - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1590 observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2203 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza -Bonificação por resultados Incidência do imposto sobre a renda em tal benefício Caráter remuneratório Impossibilidade de aplicação do princípio da isonomia com verba de caráter privado, visto que regulamentados por leis distintas Sentença mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1800 DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP) Processo 0000589-96.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Anderson Jean Gui - Considerando o Comunicado CG nº 280/220, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena restritiva de direitos consistente na presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1688 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 17/08/2021 PROCESSO : 0000413-49.2021.8.26.0334 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 79/2017 - Uniao Paulista AUTOR : J.P. EXECTDO : W.S. VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1455 o(a) advogado(a) nomeado(a) confirmar se aceita ou não sua intimação pelo DJE dos atos do processo. Intime-se o acusado ALOYSIO OSVALDO DE CAMARGO para comparecimento na audiência virtual designada, ocasião em que será interrogado, fazendo-lhe as advertências de praxe. Intimem-se a vítima e a testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1842 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2022 Processo 0000104-62.2020.8.26.0334 (processo principal 0000488-06.2012.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - M.E.B.I. - J.C.I. - J.V.S.J. - Fls. 420: Mantenho a decisão agravada por seus