Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 376 0003775-49.2022.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 729 COGAN; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500091-46.2019.8.26.0294; Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: EDVALDO DE LIMA; Advogado: Thiago Brancaglion Ramos (OAB: 244699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1649 Investimento Sa - Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP) Processo 1503847-96.2017.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2208 celeridade processual e economia processual, fiscalizadas pelo Conselho Nacional de JustiçaCNJ. Impende consignar que a experiência deste juízo mostrou que, a umanão raras as vezes em que a parte executada deixou de honrar o acordo firmado e aparteexequente não informou tal fato a este juízo, deixando tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1973 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2022 Processo 0002405-48.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002405) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Silvio Alves da Silva - Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1661 Processo 0000258-25.2021.8.26.0341 (apensado ao processo 1500081-21.2020.8.26.0341) (processo principal 150008121.2020.8.26.0341) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - JUNIOR GUILHERME DOMINGUES - Vistos. Tendo em vista as manifestações da defesa (fl.57) e Ministério Público (fl.58), HOMOLOGO o laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1836 indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2199 da Silva - Vistos. Determino providências no sentido de encaminhar a este Juízo, o extrato/saldo existente na conta judicial nº 1800119230353, devendo ser informado ainda, se referida conta se encontra em nome de Maria Gabriela Andrade da Silva. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1472 que nos autos principais o instituto requerido foi intimado para apresentar os cálculos, e, havendo concordância pelo autor, haverá homologação, mantenha este feito de cumprimento de sentença suspenso, aguardando deslinde dos autos nº 100122155.2017.8.26.0341. Intime-se. - ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1704 LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP), LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP) Processo 1500079-51.2020.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCIO JOSE DE OLIVEIRA Vistos. Considerando a atual situação pandêmica, bem como as restrições impostas, atrelada a necessidade