Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2011 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2021282/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ISABELLA MARIA NEGRELLI BARBEIRO VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 25/01/2022 PROCESSO : 0002475-20.2021.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 488/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2229 Processo 1500097-50.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - UELINTON DOS SANTOS DE SOUZA - Não foram arguidas preliminares nem alegadas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma man