25 resultados encontrados para 1500099-79.2018.8.26.0610 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 AUTORA DO FATO : A.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500674-26.2018.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3115018/2018 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500675-11.2018.8.26.0404 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2087096/2018
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 353 1501016-95.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501016-95.2019.8.26.0535; Assu
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 353 1501016-95.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501016-95.2019.8.26.0535; Assu
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 660 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500097-74.2019.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 660 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500097-74.2019.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2408 411860/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2019 Processo 0002308-34.2018.8.26.0404 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Noel Alves Bezer
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2376 ao distribuidor. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1000740-63.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos Rasteli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Morlan S.A - Vistos. 1. Fls. 91: ausente
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2376 ao distribuidor. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1000740-63.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos Rasteli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Morlan S.A - Vistos. 1. Fls. 91: ausente
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 122 0017116-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501139-08.2019.8.26.0628; Assunto
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2423 pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 631.240, segundo acórdão prolatado em 03/09/2014, nas lides sobre matéria previdenciária, ou seja, para concessão de benefícios previdenciários, salvo pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriorme