Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 237 0000144-14.2018.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000144-14.2018.8.26.0593; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 851 1500087-72.2020.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1901 Pública. Desta forma, deverá o inventariante comprovar o recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SANTIS (OAB 120377/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/ SP) Processo 1012376-41.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1756 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2021 Processo 0001220-39.2021.8.26.0344 (processo principal 0004255-12.2018.8.26.0344) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1900 Processo 1504213-15.2020.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.P. - E.L.A. - Vistos. Fls. 401/402: defiro o pedido de habilitação do assistente de acusação, nos termos dos artigos 268 e 269, ambos do Código de Processo Penal, que receberá os autos no estado em que se encontrar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1882 (OAB 157800/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2021 Processo 0002443-03.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - AUREA FUDO - - JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1866 audiência será VIRTUAL realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB 329581/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP) Processo 1043922-70.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5615 Corrêa (OAB: 264461/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500095-26.2020.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Chavantes - Apelante: LUCIANO LUIS PAIVA DUQUE MACIEL - Apelado: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1956 JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2021 Processo 0002446-21.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - Michel Cristian Rodrigues dos Santos - Vistos. Manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1789 manteve a prisão preventiva dos réus VITÓRIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA, BRYAN BRUNO SANTOS e EDSON ALVES DOS SANTOS, verifico que ainda estão presentes os pressupostos de admissibilidade para a imposição da prisão cautelar. Com efeito, há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria,