Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2730 de Távora Cavalcanten Bin. Cumpra-se a decisão de fls.1165/1166. Int. - ADV: NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP), FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP), ROSANA RODRIGUES DE MELO (OAB 97779/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2357 das condições impostas quando da concessão do livramento condicional nos autos da execução acima citada, não devendo a Serventia praticar atos processuais nesta execução, já que as penas foram unificadas e o controle está sendo feito na execução mencionada no primeiro parágrafo (processo somado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1530 instruem, entendo que não foram atendidos os requisitos legais autorizadores da tutela de urgência, a teor do que estabelece o art. 300 do CPC, ou seja, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Sendo assim, indefiro o pedido de tutela antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2492 de Processo Civil, Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2251 350833/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP) Processo 1500051-64.2022.8.26.0357 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - DAVI DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. A Serventia deverá retificar o nome do réu em todos os apontamentos, conforme documento de fls.28. O Ministério Público do Estado