Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 643 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502198-69.2019.8.26.0292; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MAXWELL DE JESUS SANTOS; Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP); Apelante: CASSIO SILVA SANTOS; Advogado: Iago Costa da Mata (OAB: 392569/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500109-73.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 959 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500108-06.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3377 Silva - - Ivan Reis Passarini - Homologo o cálculo da pena de multa elaborado nos autos para que produza seus efeitos legais. Considerando o parecer favorável do Ministério Publico, DEFIRO o pedido de parcelamento da pena de multa em três parcelas de R$ 134,70. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2982 Nº 1500088-45.2019.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelante: ANDRE LUIS PEREIRA - Apelante: REINALDO DA SILVA OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2688 Processo 1000832-52.2021.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos R.H.R.A. - Intime-se o(a) requerente para realizar a distribuição da carta precatória de fls. 29/30, por meio do peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, comprovando nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1688 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 17/08/2021 PROCESSO : 0000413-49.2021.8.26.0334 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 79/2017 - Uniao Paulista AUTOR : J.P. EXECTDO : W.S. VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1378 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Adriano de Oliveira Molitor - Vistos. Homologo a desistência do recurso especial, requerida pela Defesa de Wagner Adriano de Oliveira Molitor �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1376 sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1809 RELAÇÃO Nº 0721/2022 Processo 1000180-98.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcides Terrão Castelão Odontoprev S/A, Incorporadora da Unidont Assistencia Odontologica S/c Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1970 comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que deso