Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 374 Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500110-21.2021.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação: Ação Penal - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 873 Órgão Especial deste Tribunal. 1500107-76.2021.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2961 CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2022 Processo 1000384-42.2021.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.R. - - G.F.M.R. - M.A.M.R. SENHOR ADVOGADO: IMPRIMIR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS E ENCAMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 271 2087819-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500547-31.2022.8.26.0604; Assunto: Tráfico d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 537 deste Tribunal. 2087847-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3194 prazo sem que a resposta à acusação seja apresentada, proceda-se à indicação de defensor dativo pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI, a quem deverá ser dada vista dos autos para a apresentação da referida resposta à acusação; intime-se pessoalmente o(a) referido(a) defensor(a), caso necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3196 SP, nesta cidade e Comarca, o(a) réu(ré) promoveu a entrada de 01 (um) aparelho telefônico de comunicação móvel, sem autorização legal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2112 da(o)(s) beneficiário(a)(s), com as advertências de praxe (formulário de fls. 46). Tratando-se de depósito judicial anterior a 01/03/2017, a guia deverá ser expedida por MLJ; se posterior, deverá ser expedida através do Portal de Custas (MLE), via internet no seguinte endereço: http://portaldecustas.t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3261 de sentença Descabimento Ausência de extratos bancários Inversão do ônus da prova, para o fim de determinar às instituições financeiras a exibição dos mesmos Entendimento jurisprudencial do STJ.AGRAVODEINSTRUMENTO Possibilitado ao agravado, em diversas oportunidades, a demonstração da existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3017 Processo 1500110-21.2021.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCAS DA LUZ ALVES Diante dos endereços apresentados, manifeste-se a Defesa em relação às demais testemunhas arroladas às fls. 176/178, pois divergentes os róis. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA