Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 217 Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Lucas Luis dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) 2126303-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501085-25.2022.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Roberto Maia Filho; Paciente: Luan Henrique de São Pedro Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2254 houve instauração da fase executiva, arquivem-se os presentes autos (61612). Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP) Processo 1001068-43.2018.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.S. - Vistos. Primeiramente, sobre os resultados das pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2191 eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 815 2067801-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019111-12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2387 LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB 197183/SP) Processo 1000221-02.2022.8.26.0355 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.N.S. - H.S. - Vistos. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor dos advogado nomeados conforme ofícios de fls. 09 e 53.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1980 homologando a renúncia formulada pelo patrono nomeado em favor do réu. Servirá a presente decisão como ofício, à fim de solicitar à OAB de Miracatu/SP as necessárias providencias no sentido de indicar novo advogado para atuar como advogado do réu ROBERT DOS SANTOS ROCHA, CPF 448.866.938-73. Com a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1496 mas a cirurgia ainda não foi agendada nem há previsão de agendamento. Os artigos 196 e 198, da Constituição Federal, dispõem que: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 265 Impetrante: R. A. S.; Impetrante: G. R. da S.; Impetrante: G. C. R. A.; Impetrante: N. G. G. J.; Impetrante: G. C. F.; Impetrante: V. E. J. D.; Impetrante: J. R. S. L.; Impetrante: N. H. C. L.; Impetrante: A. B. B. S.; Paciente: F. Z. P.; Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2411 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes às fls. 01/07, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Esta sentença servirá como mandado a fim de determinar ao Cart