Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 61 Exterior; Agravante: R. D. P. e outro; Advogada: Adriana Cristina de Paula Gonçalves (OAB: 405693/SP); Agravado: W. N. de C. 2102114-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 436 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1032866-22.2015.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1221 MORSELLO; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0002434-19.2020.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. R. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 16 Extinção do Poder Familiar; Agravante: J. dos S. C.; Advogado: Igor Florence Cintra (OAB: 242602/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. 2068019-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 902 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Votuporanga; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1003653-09.2021.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 8 Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Interessado: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador); Agravada: M. G. S. (Menor); Advogado: Fabricio Silveira dos Santos (OAB: 138028/SP) 2117848-42.2021.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2198 PROGRESSÃO ESCOLAR NEGATIVA EMBASADA NA FAIXA ETÁRIA, COM FUNDAMENTO EM DELIBERAÇÃO DO CEE DESCABIMENTO CAPACIDADE DE APRENDIZADO QUE DEVE SER ANALISADA DE FORMA INDIVIDUAL OFENSA AOS ARTIGOS 205, 208 E 227, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. - Advs: Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542/SP) - Gabriela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 35 Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP); Advogado: Alex Ferraz Alves (OAB: 301507/SP); Advogado: Daniel Callejon Barani (OAB: 242557/SP); Interessado: Fabiana Pain Elias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0016529-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 351 2117504-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Processo de Apuração de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 839 Ordinário; 0040053-43.2018.8.26.0050; Favorecimento da Prostituição; Suscitante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Sanctvs - Setor de Violência C