Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 399 1001230-36.2018.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001230-36.2018.8.26.0582; Assunto: IPTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 837 Manuel Francisco Terra Fernandes (OAB: 315741/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 663 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500313-69.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Diego Fernando Pereira dos Santos 0023404-51.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2178 MIGUEL (OAB 276109/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001359-79.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001359) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdemiro Geraldo da Silva - Cardif do Brasil Vida e Previdencia Sa e outros - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo sucessiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1063 SALLES; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002822-71.2016.8.26.0431; Lesão Corporal; Impetrante: E. O. P.; Paciente: E. L. M.; Advogado: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP); Impetrado: J. da 1 V. C. da C. de P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1784 Nº 1500123-02.2021.8.26.0611 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Fernando Barbosa Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1779 Elisamar Mendonça - BANCO PAN S/A - Contestação às folhas 467/479, manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1000462-92.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1868 se encontravam na Delpol de Jau-SP) e que serão imediatamente remetidos à perícia. Em relação aos aparelhos celulares que se encontram na Delpol de Ribeirão Preto-SP, determino à serventia que, com a devida celeridade, entre em contato telefônico para se verificar quais providências já foram tomadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1519 aqueles que, diante da apreciação do ponto omisso da decisão, podem provocar a modificação do sentido do decisum, doutrina e jurisprudência são uníssonas em afirmar a necessidade de se intimar a parte contrária para apresentar contrarrazões, em fiel observância ao princípio do contraditório. No mesmo sentido a jurisprud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1848 - Pelo exposto,JULGO REABILITADOo requerente, determinando que, uma vez transitadaestaem julgado, seja comunicado o I.I.R.G.D. para as providências quelhe competem, nos termos do artigo 748 do Código de Processo Penal,suprimindo-se a mençãoao Feito nº 0005648-94.2008.8.26.0352, que tramitou perante este Ju�