Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 REQDO : Valmir Alves VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500127-39.2022.8.26.0632 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2117047/2022 - Jales AUTOR : J.P. INDICIADO : B.H.C. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500133-46.2022.8.26.0632 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2117461/2022 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 674 DP); Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501260-10.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1137 Processo 1501632-71.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - IGOR ROGERIO ALVES DE LIMA CUSTODIO - Por ora, intime-se o defensor nomeado para que se manifeste quanto ao requerimento do Ministério Público de p. 190, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 145 2099996-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501578-90.2022.8.26.0344; Assunto: Porte de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1147 Comarca de Jales/SP. Da mesma forma, diante do pagamento integral (p. 52/55) declaro EXTINTA a pena de multa imposta. Transitada em julgado a sentença, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP) Processo 0003885-77.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 533 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2100011-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1228 em si. Observo que por ocasião da aceitação da proposta de p. 101/104, o investigado estava devidamente representado por advogado, tendo ambos assinado livremente o Acordo, não se verificando inadequação, insuficiência ou abusividade nas condições dispostas no acordo. Ante o exposto, a fim de otimiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1547 teor da resposta do acusado não revela hipótese de absolvição sumária (art. 397, CPP). Trata de matéria de mérito, que deve ser apreciada no decorrer da instrução. Assim, certifique-se sobre a possibilidade de designação de audiência. Após, tornem conclusos para agendamento. Servirá cópia desta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1399 da manifestação de p. 693, aguarde-se o regular cumprimento da pena, cujo término está previsto para 18/12/2028 (p. 564/567), atentando-se a serventia para as diligências semestrais (com a juntada de certidão atualizada do distribuidor local) e abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público na hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1223 Anote-se e comunique-se à Polícia Militar, para efetiva fiscalização, que o sentenciado declarou residir atualmente no seguinte endereço: Córrego Ribeirão da Lagoa, nº 2491, Ribeirão da Lagoa, em Jales/SP. No mais, aguarde-se o regular cumprimento da pena, cujo término está previsto para 21/04/2024 (p