5 resultados encontrados para 1500130-53.2020.8.26.0441 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2023205/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEONARDO BOLOGNESI PIRES VARA:1ª VARA PROCESSO :1500121-91.2020.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3007478/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : I.P.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2023205/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEONARDO BOLOGNESI PIRES VARA:1ª VARA PROCESSO :1500121-91.2020.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3007478/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : I.P.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2740 modificação. Ademais, o período de oitenta e um dias, fruto de construção doutrinária e jurisprudencial, não deve ser entendido como prazo peremptório, eis que subsiste apenas como referencial para verificação do excesso, de sorte que sua superação não implica necessariamente um constrangimento i
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3226 - deu-se sem uso de violência ou grave ameaça à pessoa. Precedentes do STJ. 2. O fato da realização de audiência una pelo juízo menorista, por si só, não é capaz de gerar a nulidade do condenação. Na hipótese, foi atendido o princípio do devido processo legal, porquanto a condenação do men