17 resultados encontrados para 1500133-37.2022.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 557 1517796-15.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517796-15.2019.8.26.0114; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 916 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017340-18.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2562 Oportunamente voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP), MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2074 211/2019, disponibilizado em 12/02/2019. - ADV: ALBERTO DE LIMA MATOSO (OAB 113961/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP), BRUNO MAY BATISTA (OAB 405245/SP) Processo 0009338-04.2021.8.26.0344 (processo principal 0031612-74.2012.8.26.0344) - Cumprimento de s
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 245 99999/DP) 2013350-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502389-10.2022
TJSP 18/11/2022 - Pág. 3364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3364 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Erquino dos Santos - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alex dos Santos Soares (OAB: 264381/SP) (Defensor Dativo) - 7�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4635 avaliação técnica da criança/adolescente, não se tratando de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança, nos moldes do item VII, a, do Comunicado Conjunto nº 2501/2021. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico Psicologia e ao Setor Técnico Ass. Social para as providências cab�
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2033 com as homenagens e cautelas de estilo. Prescrição prevista: 24/06/2042. - ADV: ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/ SP) Processo 1500133-37.2022.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PAULO ROBERTO DONATO - Marilia, 01 de julho de 2022 Excelentíssimo senhor ministro relator:
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 629 Condutas Afins; Impetrante: Tales Henrique Guimarães Vieira; Impetrante: Andrezza Caroline de Faria; Paciente: Renan Bandeira dos Santos; Advogado: Tales Henrique Guimarães Vieira (OAB: 444701/SP); Advogada: Andrezza Caroline de Faria (OAB: 444377/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1559 a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva do réu DANILO (fls. 93/98), verifico que ainda estão presentes os pressupostos e as condições de admissibilidade para a imposição da prisão cautelar. Com efeito, há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, tratando-