Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdineia Maria Neves Oliveira ADVOGADO : 313548/SP - Lauriane de Castro Torres REQDO : BANCO PAN S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1000357-73.2021.8.26.0374 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Aguinaldo Costa : 251778/SP - Bruno Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 554 Cerqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/ SP) (Defensor Público) 1500133-78.2021.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 778 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500132-38.2021.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 172 Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1524948-92.2021.8.26.0228; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: J. A. de C.; Paciente: L. C. da S.; Advogado: José Arioldo de Castro (OAB: 301452/SP) 2262532-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2329 S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 844 Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Juliano de Souza Alexandrino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 427 RODRIGO PASSAVAS - I Pág. 403: Ciente da inércia da defesa. II - Em continuidade ao processo, considerando todo o exposto em relação aos atos até o momento praticados, conforme exposto a págs. 365/366 e 400, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2022, às 15h15min; i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2676 prisional aberto, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um (1) salário mínimo, além da suspensão para dirigir veículos automotores pelo prazo de dois (2) meses, mantendo-se, no mais, a sentença de primeira instância, observando, ainda, o enunciado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2728 de Uberaba) - Adiel Reis - 1 Cumpra-se a presente servindo de mandado. 2 Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens, anotando-se. Int. - ADV: ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRÉ (OAB 166995/MG) Processo 1001230-73.2021.8.26.0374 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2386 Processo 1500038-14.2022.8.26.0374 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - STEFANI SILVANO ARAÚJO - - LEONARDO NOGUEIRA COSTA - Vistos. O presente processo seguirá o rito do Código de Processo Penal, pois é mais benéfico ao acusado, que será interrogado ao final da instrução e