Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 228 1502197-76.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502197-76.2020.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 801 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500133-88.2021.8.26.0597; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2352 de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. CUMPRA-SE. Int. - ADV: ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2347 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 06/07/2021 PROCESSO :0023906-58.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.V.B. ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto VARA:2ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2214 CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), MARCUS DE ABREU ISMAEL (OAB 140591/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/ SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1000940-13.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2191 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2021 Processo 0001034-51.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - V.C.D. - 1Cumpra-se o v.acórdão. Façam-se as devidas comunicações. 2- Considerando que o réu foi absolvido, não incide o recolhime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3040 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Alexandre Cristiano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2871 informado às fls. 58 (R$ 4.338,70), o qual deverá ser devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem até a data do efetivo pagamento. Int. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP) Processo 0000828-61.2020.8.26.0368 (processo principal 1002359-05.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2342 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e da oposição da parte autora em sua petição inicial, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2693 de pobreza de próprio punho, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV: FLAVIA CAROLINA MALAQUIAS CHAGAS (OAB 337601/SP), JOSÉ RENATO MARCHI (OAB 331416/SP) Processo 1003721-42.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum