Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 377 (OAB: 449961/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500246-60.2021.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 756 1500127-98.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4027 AVERIGUADO : J.S.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500344-24.2019.8.26.0459 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP : 2174194/2019 - Pitangueiras AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.S.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500135-84.2021.8.26.0459 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3551 à Central de Mandados, devidamente instruída. - ADV: EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP) Processo 1000184-56.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Serralheria Por Pac Ltda Epp - Fls. 222/223: Considerando a(s) pesquisa(s) rea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3079 Nº 0008768-65.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: WEVERTON CLEMENTE DA SILVA BELCHIOR - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3975 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Olivato - Intime-se o INSS, via Portal Eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. - ADV: ROSA MARIA BOCCHI (OAB 135967/SP), HILARIO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3086 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2021 Processo 1500294-27.2021.8.26.0459 (apensado ao processo 1500303-86.2021.8.26.0459) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Incêndio - R.M. - 1. Fls. 107-108: providencie-se, com urgência, o cadastramento do patrono constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3723 o seu momento de ingresso à reunião, que será autorizado pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual. 8. Intime-se a advogada do investigado da presente audiência para que informe o seu endereço eletrônico e número de telefone para contato. Deverá também providenciar a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4104 juntado aos autos. - ADV: RINALDO PERES DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 393438/SP) Processo 1000352-24.2020.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Katia Pinheiro Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Ficam os procuradores das partes intimados para, no prazo de 10 dias, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3484 fundamentos. 10. Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste. Caso se trate de processo digital, observo que a íntegra do processo (denúncia, documentos e decisões) poderá também ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2