Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 458 1500081-37.2019.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500081-37.2019.8.26.0638; Assunto: Apropria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 PROCESSO : 1500134-65.2022.8.26.0459 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2073838/2022 - Pitangueiras AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.H.F. VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS EM 22/03/2022 PROCESSO : 1500118-14.2022.8.26.0459 CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2125 Foro de Quatá; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500122-67.2022.8.26.0486; Contra a Mulher; Apelante: Guilherme Nunes Morgado Rett; Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4126 honorários para impressão. * - ADV: ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP) Processo 1001013-32.2022.8.26.0459 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.C.P. F.F.B.G. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias, acerca da contestação juntada aos autos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3689 informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Considerando os termos do Comunicado SPI nº 47/2016 e do Provimento do CSM nº 2356/16, que estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3269 contrária(s), no prazo de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao e. tribunal de justiça Seção de Direito Privado para exercício do juízo de admissibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4723 termos do art. 744 do CPC. Após, publiquem-se os editais, nos termos do art. 745 do CPC. Expeça-se mandado para o registro civil desta sentença, nos termos do artigo 94 da Lei nº 6.016/73. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JÔNATAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 342412/SP), JOÃO LUÍS FRANCISCO DOS REIS OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4723 e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - 1. Diante da notícia de pagamento integral do débito (fl. 44), JULGO EXTINTO o processo de execução com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3906 de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4227 cópia digitalizada, como OFÍCIO, devendo a Serventia enviá-lo por e-mail ao destinatário. - ADV: MARTA ANGÉLICA CATALANI (OAB 170456/SP), JOÃO LUÍS FRANCISCO DOS REIS OLIVEIRA (OAB 360272/SP) Processo 1001503-88.2021.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.L.M. - D.L.M. - III.