Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2033 RELAÇÃO Nº 0192/2022 Processo 0002693-51.2021.8.26.0347 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Juliana Cristina Biffi Vistos. Fls. 47/49, ciente. Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 53. Oficie-se à clínica indicada às fls. 49, a fim de que informe a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1890 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2022 Processo 0002998-69.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 0002321-39.2020.8.26.0347) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Infrações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2032 Cristina Rossetto impetram habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Diogo Henrique Xavier e apontam como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Anexo da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Bauru. Alegam que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois, por decisão carente de fundamentação válida, decr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2372 autuado Higor Danilo e José Matheus, recentemente liberados, em data recente, por fato semelhante, nos autos 150351559.2021.8.26.0510, também de Rio Claro (A situação flagrancial encontra-se delineada conforme o artigo 302, inc. III, do CPP, eis que foi surpreendido e detido por policiais militares, logo após ter empreendido fug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2312 se faz, ainda, a efetiva fiscalização do condenado quanto à observância das condições estabelecidas para cumprimento da reprimenda imposta, a fim de que os objetivos previstos no artigo 1º da Lei de Execução Penal sejam devidamente alcançados. Assim, tal fiscalização será realizada por este Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1424 SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2111016-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2018 RELAÇÃO Nº 0028/2023 Processo 1504692-28.2022.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - M.R.T.D. - - G.G.T.S. - J.P.S. - - R.E.O. - - S.C.D.S. - - L.A.R. - - J.M.A. - - F.H.Q. - - A.R.T.S. e outro - Fls. 1209/1232: Prestei as informações em Habeas Corpus nesta data, conforme