Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 PROCESSO : 1500134-65.2022.8.26.0459 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2073838/2022 - Pitangueiras AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.H.F. VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS EM 22/03/2022 PROCESSO : 1500118-14.2022.8.26.0459 CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4400 deixo de fixar o valor da indenização mínima. Em consequência da condenação, considerando a apreensão de drogas e que não foi comprovada a origem do valor apreendido com o réu, declaro a perda em favor da União da quantia apreendida (R$ 30,00- trinta reais), observando-se o comprovante de depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3815 Civil, observando-se o disposto na Súmula nº 111 do C. STJ. P.I.C. - ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP) Processo 1002170-16.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Roberto de Jesus Caracato - Fls. 411/412: Diga a parte autora no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3539 Processo 1500389-91.2020.8.26.0459 - Inquérito Policial - Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO LOCCI - Ante a concordância ministerial, faço remessa destes autos à Delegacia de Polícia pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ERIK TORQUATO PINTO (OAB 4375

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4859 oitiva (outro convite apenas com a testemunha, o servidor responsável pelo ato, o Magistrado, o membro do Ministério Público e a Defesa, sem a participação do réu apenas nesta oitiva). 12. Caso o réu, a vítima e/ou testemunha declarem não possuir condições de participar do ato virtualmente, os mesmos (