Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 876 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Ouroeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500131-95.2022.8.26.0561; Furto Qualificado; Apelante: LAMARTINE DOS SANTOS HELENO; Advogado: Henrique Vieira dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 335 0010714-16.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0010714-16.2022.8.26.0562; Assunto: Estupro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1880 JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2022 Processo 0000155-36.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Lourenço e outro - J.B. FRANCO DO AMARAL e outro - Fabiola Prince Arias - CONCLUSÃO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2684 oito dias sem autorização judicial; (iii) comparecimento a todos os atos processuais. Fundamentos: artigo 319, incisos I e IV, do CPP e art. 282, parágrafo 4º também do CPP. Eventual descumprimento das medidas impostas acarretará, se o caso, no retorno do paciente ao cárcere. Exp. Alvará de soltura clausulado. No mesmo at