Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 425 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009411-50.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eriberto Melo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 806 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500127-29.2022.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1324 fls.71/85 e 178/192. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), FLÁVIA LETÍCIA DE LIMA ALMEIDA (OAB 450871/SP) Processo 1001432-87.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luís Domingos Larocca - Banco Daycoval S/A - “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3216 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gustavo Henrique de Oliveira Santos - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0012428-67.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1131 Militar possa realizar a efetiva fiscalização. C Semestralmente, a juntada de certidão do cartório distribuidor atualizada, abrindose vista dos autos. D Vista dos autos ao Ministério Público em caso de descumprimento das condições informadas pela CAEF - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EGRESSO E FAMÍLIA. Na hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1088 - Vistos. Trata-se de execução de pena de multa imposta a Luan Henrique Pires dos Santos (RG 43.559.542-8, CPF 47745015812, com endereço à Rua Camilo Demetrio Izar, 1177, Vila Uniao, CEP 15703-132, Jales - SP) nos autos do processo crime nº 1500145-65.2019.8.26.0632, da 2ª Vara Criminal da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 970 de p. 11 não consiste coisa cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito, determino a restituição a Valdelino Nunes Sales. Intime-se o réu para retirá-la no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o bem considerado coisa abandonada (“res derelicta”), com dest