9 resultados encontrados para 1500143-41.2022.8.26.0616 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 335 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500397-44.2021.8.26.0003; Assunto: Calúnia; Apte/Qte: Adriano Sandrini; Advogado: Rubens Pereira Feichas Netto (OAB: 166302/SP
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 806 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500127-29.2022.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1880 JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2022 Processo 0000155-36.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Lourenço e outro - J.B. FRANCO DO AMARAL e outro - Fabiola Prince Arias - CONCLUSÃO V
TJSP 18/10/2022 - Pág. 2037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2037 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000767-11.2020.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Junior Mota e out
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2404 Ciência ao MP. Int. - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP) Processo 1500143-41.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fato Atípico - MATHEUS GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA SILVA - Vistos. Recebo o aditamento formulado à denúncia. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se e
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2123 daqueles que enquadram-se no art. 124, ambos do CPP. Oficie-se para destruição. Determino a destruição do remanescente das drogas apreendidas, assim como de eventuais petrechos utilizados para seu acondicionamento. Oficie-se comunicando. Cumpridas todas as determinações anteriores e, regularizados os aut
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2400 ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa.....§ 4º A confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatória independentemente do valor definido em lei para autorizar o Poder Executivo Estadual a não ajui
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2584 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2022 Processo 0000198-07.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.C.B.C. - Vistos. Intime-se a defesa, para que se manifeste acerca do calculo de fls. 264, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. ADV: DOUGLAS TYS