Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 413 (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500696-45.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4279 hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento); Intime-se o leiloeiro de que os autos se encontram �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3364 340217/SP), DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP) Processo 1002462-43.2020.8.26.0411 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Flora Rica - Vistos. Primeiramente, intime-se o executado, por carta, acerca dos bloqueios efetivados às fls. 77/78 , para que, no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2726 Nº 1500019-92.2022.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: MARCUS VINICIUS ALVES - Magistrado(a) Sérgio Coelho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3188 deste, Informo que foi(foram) expedido(s) ofícios requisitórios (RPV) para pagamento pelo TRF, ficando as partes cientes, inclusive a PSF, nos termos do artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016 bem como que, após a presente intimação, o(s) ofício(s) será(ão) encaminhado(s) para protocolo junto ao ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2982 de Processo Penal. Se necessário, comunique-se ao IIRGD. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Ciência ao MP. Pacaembu, 11 de agosto de 2021. Processo 0001105-45.2020.8.26.0411 (processo principal 1001402-40.2017.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3415 Estado de São Paulo, devendo ser o observado o valor mínimo das custas, de acordo com a nova Lei de Custas. 2. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. Pacaembu, 19 de novembro de 2021. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3255 Processo 1002364-24.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Madalena Ruiz Barbosa - Vistos Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação. Assim, considerando o princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3125 da Fazenda do Estado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS TELLES (OAB 168447/SP) Processo 1002268-09.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.R.S.A. - - R.L.C.R.S. - F.J.A. - Vistos. Dêse vista ao Ministério Público. - ADV: ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA (OAB 340217/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3117 réus para que apresente as razões de recurso no prazo legal. Com o decurso do prazo sem manifestação da defesa, intimemse os réus para que constituam novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de defensor dativo. Servirá a presente como MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. 3. Com a aprese